Terceiro passo para a cidadania italiana: Entrada no processo - Brasil

Como falamos aqui, você pode dar entrada no seu processo do reconhecimento da cidadania italiana tanto no Brasil como na Itália. Caso tenha decidido fazer pelo Brasil, vamos detalhar um pouco mais do passo-a-passo.

No post anterior vimos que o único "problema" de se fazer no Brasil é a longa fila de espera para ser chamado para entregar as documentações e dar início no processo. Existem consulados, como em São Paulo, que só a fila de espera está passando dos 10 anos. Por esse motivo muitas pessoas optam por fazer o seu processo na Itália.

Para dar entrada no Brasil você primeiro precisa entrar no site do Consulado Italiano que atende o local aonde você mora e verificar os documentos exigidos e a forma que devem ser entregues. No caso do consulado de São Paulo as documentações a serem apresentadas são:

- Certidão de nascimento original do antepassado italiano ou certidão de batismo original emitida pela Paróquia com reconhecimento da assinatura do pároco por parte da Cúria do bispo competente.

- CNN - Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano apostilada. Falamos sobre essa certidão aqui.

- Certidão de Casamento e Óbito do antepassado italiano em inteiro teor e apostiladas. - Todas as certidões (nascimento, casamento e óbito) de todos os descendentes do antepassado que transmite a cidadania italiana, em 2ª via recente e em inteiro teor e apostilada.

- O requerente deverá apresentar 2 formulários: "Istanza di riconoscimento della cittadinanza italiana" e "Modulo di informazioni personali/Ficha de cadastro".

- Cópia simples da identidade brasileira.

- Comprovante de residência

- Todas as certidões (nascimento, casamento, divórcio) originais, em inteiro teor, apostiladas e traduzidas para o italiano por tradutor juramentado.

- Árvore genealógica

Entrada no processo

Garantindo que você está com toda a documentação correta, você pode agora entrar no site novamente, na área de cidadania e baixar a Ficha de Requerimento de Agendamento. Basta você imprimir essa ficha, responder todos os campos, assinar e enviar por correio (por carta registrada com aviso de recebimento).

Após enviar a ficha preenchida e assinada, chegou a hora da espera. Dependendo do consulado essa espera pode ser de 2 até mais de 10 anos, então aqui o essencial é ter paciência. Por exemplo, em São Paulo, estão chamando as pessoas que entraram com o pedido em 2006. E agora não temos mais como acompanhar a lista de espera, pois desde 25/05/2018 o consulado não libera mais essa lista por conta do regulamento geral sobre a proteção dos dados pessoais, e ainda não foi decidido qual será o novo meio para o requerente acompanhar o seu pedido.

Convocação

Ao chegar a sua vez, você receberá a convocação para a entrega dos documentos com dia e horário, mais a lista de todos documentos que deverão ser apresentados e como devem ser entregues. A data para a entrega dos documentos é em média para 2 meses após a convocação, assim você tem tempo o suficiente para preparar os documentos, fazer as traduções necessárias e apostilamentos. Lembrando que antes dessa convocação, não é aconselhável fazer a emissão em inteiro teor, tradução e apostilamento dos documentos, pois existe uma validade média de 6 meses desses documentos.

Apresentação dos documentos

No dia agendado, você deverá levar todos os documentos corretos e pagará uma taxa de €300 por requerente maior de idade (valor do câmbio em real será calculado na hora e você receberá um boleto para fazer o pagamento ou fará o pagamento com cartão de débito).

Após a entrega dos documentos e pagamento da taxa você está finalmente no processo de reconhecimento da sua cidadania italiana, e deverá esperar pela análise dessa documentação, que de acordo com o consulado leva em média 730 dias.

Caso não compareça no dia agendado, você perde a sua vez e deverá entrar na fila novamente com o preenchimento de uma nova ficha de requerimento.

Resposta

Finalizando o processo, você receberá uma comunicação da resposta do seu processo.

Essa resposta pode ser positiva, ou seja, você é um cidadão italiano e pode entrar com o pedido do seu passaporte.

Essa resposta pode ser de análise, ou seja, o consulado verificou alguma inconsistência e pode devolver seus documentos e te dar um novo prazo para apresentar os documentos corretos.

E por último essa resposta pode ser negativa, ou seja, você não poderá ter a sua cidadania italiana, e o motivo será explicado pelo consulado.

IMPORTANTE: O consulado está mudando algumas formas de requerimento e como comunicam os requerentes do processo, então é muito importante ficar atualizado com o site do consulado que atende o seu Estado. Por exemplo: hoje estão convocando os requerentes de 2006 em São Paulo, mas estão exigindo que estes entrem em contato por e-mail com o consulado, enviando o formulário de "Agendamento de Convocação" preenchido e assinado, mais a cópia de um documento de identidade. Caso esses requerentes não mandem o e-mail, eles irão perder o seu lugar na fila.